O Procon-MPMG determinou a suspensão da venda de uma linha de produtos da marca Fini em todo o estado de Minas Gerais.
A medida atinge os itens Camel Balls, El Toro Balls e Unicorn Balls, cuja comercialização está proibida tanto em lojas físicas quanto em plataformas online, incluindo marketplaces como a Amazon.
Segundo o órgão, o problema está na rotulagem e no design das embalagens, que utilizam elementos visuais considerados inadequados para o público infantojuvenil. A avaliação é de que a apresentação pode induzir interpretações com conotação sexual, o que fere normas de proteção ao consumidor, especialmente crianças e adolescentes.
A decisão também se baseia em parecer técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que apontou inadequação dos produtos para esse público.
A fabricante e os fornecedores foram notificados e têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa e encaminhar documentos solicitados pelo órgão.
Crédito da matéria: @metropolesminas
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PROCON SUSPENDE PRODUTOS DA FINI EM MINAS
