A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de nove estados e no Distrito Federal para apurar possíveis aumentos abusivos no preço do diesel. A ação contou com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor e de Procons estaduais e municipais.
Ao todo, foram analisados 42 postos e uma distribuidora em 22 cidades, resultando em 13 autos de infração por irregularidades diversas. Os estabelecimentos notificados terão que apresentar notas fiscais para comprovar os valores praticados na compra e revenda do combustível.
Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os responsáveis poderão responder a processos administrativos e sofrer multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte econômico do infrator.
A fiscalização foi motivada por denúncias de aumentos injustificados após a edição da Medida Provisória que zerou impostos federais sobre o diesel, reduzindo o preço em R$ 0,32 por litro. Apesar disso, houve relatos de reajustes antes mesmo de mudanças oficiais no valor repassado pelas distribuidoras.
Além dos preços, a operação também verificou a qualidade do combustível e a quantidade efetivamente entregue nas bombas, ampliando o controle sobre possíveis irregularidades no setor.
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FISCALIZAÇÃO APURA PREÇOS ABUSIVOS DO DIESEL EM POSTOS
Fonte: @g1
