Um professor, de 53 anos, que chegou a ser preso nesta terça-feira (1º de abril), suspeito de mostrar fotos íntimas para uma aluna, de 16, foi solto após o pagamento de fiança no valor de R$ 1.5000. O docente chegou a ser detido pela polícia depois de denúncias feitas pela vítima e por pais de estudantes da unidade de ensino da rede estadual em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.
“A autoridade policial ratificou a prisão em flagrante delito e arbitrou o pagamento de fiança, conforme previsão legal, a qual foi quitada e, logo após, o suspeito foi liberado. Informamos ainda que foi instaurado um procedimento investigatório e o homem segue sendo investigado”, disse a PCMG, em nota.
O caso
O professor foi levado para a delegacia depois da denúncia da adolescente de 16 anos. Conforme o boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar, a garota disse que o professor estava com o seu celular, tirando fotos do cabelo. Na sequência, o docente teria pedido para a menina olhar uma foto no celular dele.
O registro, segundo a estudante, mostrava o professor nu. “A vítima acrescento ainda que ao visualizar a nudez do professor no aparelho celular se constrangeu e saiu de perto do professor, relatando o ocorrido para suas amigas”, indica o boletim.
O professor, por sua vez, negou que tenha mostrado uma fotografia com nudez para a aluna. Ele assumiu que mostrou uma foto em seu celular para a menina, mas que esta não tinha o seu órgão genital exposto. O celular do docente foi apreendido pelos policiais e será analisado pela perícia da Polícia Civil, que investiga o caso.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) afirmou que o docente deverá ser afastado de suas funções até o fim das investigações. “Após a análise do relatório que será enviado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG, será possível a tomada das medidas administrativas cabíveis, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório, que são garantidos por Lei”, disse em nota.
Ainda segundo a pasta, profissionais de psicologia e da assistência social foram acionados para acompanhar a aluna. “A SEE/MG ressalta que repudia quaisquer atos de assédio no ambiente escolar e reforça que acompanha de perto o caso que está sendo investigado pelas autoridades competentes”, acrescentou.
Posicionamentos
Veja a nota da PCMG
“A Polícia Civil informa que um homem de 53 anos foi encaminhado à Central Estadual do Plantão Digital, onde a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante delito e arbitrou o pagamento de fiança, conforme previsão legal, a qual foi quitada e, logo após, o suspeito foi liberado. Informamos ainda que foi instaurado um procedimento investigatório e o homem segue sendo investigado”.
Veja a nota da SEE/MG
“Sobre o ocorrido na Escola Estadual Machado de Assis, em Vespasiano, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informa que a direção escolar tomou todas as providências necessárias. O professor foi conduzido a uma Delegacia para prestar esclarecimentos.
A SEE/MG está adotando as medidas administrativas cabíveis para o afastamento do docente de suas suas funções até a conclusão das investigações. Após a análise do relatório que será enviado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE/MG, será possível a tomada das medidas administrativas cabíveis, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório, que são garantidos por Lei.
Além disso, o Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), formado por profissionais de Psicologia e Assistência Social, foi acionado para fazer o acompanhamento e as tratativas com a adolescente envolvida.
Com o intuito de prevenir e orientar gestores e servidores sobre comportamentos adequados e conduta no ambiente escolar, a SEE/MG implementou, em 2023, o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual em parceria com a Controladoria-Geral do Estado. Este plano visa promover ações efetivas de combate ao assédio nas escolas estaduais, responsabilizando os autores e prevenindo tais práticas.
Por fim, a SEE/MG ressalta que repudia quaisquer atos de assédio no ambiente escolar e reforça que acompanha de perto o caso que está sendo investigado pelas autoridades competentes”.
Fonte: O Tempo.
