Uma professora da rede estadual de Minas Gerais foi desclassificada do concurso da Polícia Penal após apresentar, na etapa médica, informações sobre um tratamento hormonal realizado depois de um câncer de mama.
Michelle Cristina Vertelo de Souza Souto, de 42 anos, afirma que a doença não está ativa e que já havia sido considerada apta pelo INSS para retornar ao trabalho. Ela voltou a dar aulas em fevereiro, mas foi considerada inapta para seguir no concurso em julho.
Segundo a defesa, a candidata realizou cirurgia e tratamento contra a doença e não possui limitações que impeçam o exercício da função pretendida. O advogado aponta uma possível contradição na avaliação do Estado, que teria considerado Michelle apta para voltar às atividades como professora e, posteriormente, inapta para o concurso da Polícia Penal.
A defesa também cita uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional impedir a posse em concurso público de candidato que tenha tido doença grave, quando não existem sintomas incapacitantes ou restrições relevantes para o exercício da função.
Dois pedidos feitos pela candidata na Justiça para retornar ao processo seletivo foram negados até o momento. A Justiça, porém, considerou que, caso a aptidão seja reconhecida ao final da ação, ela poderá ser reintegrada ao concurso.
Michelle afirma temer que a demora prejudique sua participação nas próximas etapas da seleção.
Crédito da matéria: g1 Minas
Crédito da foto: Arquivo Pessoal
PROFESSORA É BARRADA DE CONCURSO APÓS CÂNCER
