Nesta quinta-feira, 31 de agosto, haverá uma paralisação das escolas da rede municipal de ensino de Matozinhos. Professores, funcionários e demais profissionais da educação irão reivindica melhores condições de trabalho e valorização da categoria. A pauta principal dessa mobilização é o cumprimento da revogação da Lei Complementar 173, que congelou benefícios dos servidores públicos no período de maio de 2020 a dezembro de 2021, além de outras demandas fundamentais para a qualidade do sistema educacional local.
A concentração da manifestação está marcada para as 9h, na Praça São Sebastião, onde os manifestantes receberão suporte do caminhão de som do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) e partirão em uma caminhada rumo à praça matriz da cidade. O objetivo é chamar a atenção da comunidade e das autoridades para as demandas dos profissionais da educação e para a importância de investimentos adequados na área.
Entre as principais reivindicações dos manifestantes estão:
- Revogação da Lei Complementar 173: A categoria clama pelo cumprimento da revogação dessa lei, que congelou a contagem de tempo de trabalho dos servidores públicos, afetando benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e mecanismos equivalentes.
- Adequação dos Recursos do Funde: Os profissionais exigem que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação sejam priorizados para aqueles que têm um contato direto com os alunos, garantindo assim uma educação de qualidade.
- Reavaliação da Saúde Financeira e Impactos nas Arrecadações: A mobilização busca um olhar cuidadoso sobre a saúde financeira da pasta da educação municipal, considerando os impactos das arrecadações e garantindo uma gestão eficiente dos recursos.
- Esclarecimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal: Os manifestantes demandam explicações claras sobre a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tem sido justificativa para não conceder reajustes salariais.
- Incorporação do “Pó de Giz” e suas Consequências: Os profissionais buscam entender as implicações da incorporação do “pó de giz”, provavelmente uma referência a alguma medida ou política, e como ela afeta o sistema educacional local.
- Valorização e Respeito pelos Profissionais: Além das questões financeiras, a mobilização também ressalta a importância da valorização e respeito pelos profissionais, incluindo o tratamento adequado às solicitações e requerimentos.
O Por Dentro de Tudo entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal para obter um posicionamento sobre o assunto, mas até o momento não obteve retorno.
