O programa MariAnas foi criado em Sete Lagoas pensando em mulheres que desejam entregar sua criança recém-nascida para adoção. Desde o início de sua atuação, que completa dois anos neste sábado, 6, o envolvimento de diversos órgãos, entidades e profissionais permitiu mudar histórias de vida de mães e seus filhos.
O direito de entregar voluntariamente uma criança recém-nascida para adoção é uma garantia legal, mas o programa MariAnas foi criado para agir de maneira coordenada com foco na legislação e no atendimento integral e adequado do ponto de vista assistencial, psicológico e jurídico. “Tudo começou em outubro de 2018, quando três mulheres procuraram a 10ª Promotoria de Justiça de Sete Lagoas manifestando o interesse em entregar sua criança em gestação para adoção. A partir daí, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar a existência ou não, no município, de políticas públicas voltadas à essa questão”, recorda Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmão, oficial do Ministério Público de Minas Gerais e integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional do MariAnas.
A cronologia do programa aponta reuniões, elaboração de normas e adesão de parceiros até chegar ao dia 06 de novembro de 2019, quando o auditório do Unifemm recebeu aproximadamente 350 pessoas nas palestras proferidas por representantes do Ministério Público, abordando os aspectos históricos, legais e psicossociais da entrega voluntária. Foi um marco para oficializar o MariAnas.
Durante esses dois anos, foram realizadas cinco lives em plataformas digitais, sempre com o apoio de parceiros. O programa foi apresentado para vereadores e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Civil e ainda para a Diocese de Sete Lagoas.
Outra importante atuação é quanto ao treinamento de 325 profissionais da rede pública de Saúde, Assistência Social e Educação e ainda do Hospital Nossa Senhora das Graças. “Agradecemos aos meios de comunicação que também divulgaram o nosso trabalho que está cada vez mais forte. Chegamos aos dois anos com muitos motivos parar comemorar”, declara Cristiana Gusmão.
BALANÇO
O programa MariAnas envolve a Prefeitura de Sete Lagoas, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público – 10ª Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e Hospital Nossa Senhora das Graças, que são signatários de um termo de cooperação de formação do grupo de trabalho.
Durante os dois anos de atuação, dez mulheres manifestaram, perante a Vara da Infância e da Juventude (VIJ), o desejo de entregar, espontaneamente e nos termos da lei, sua criança para outra família. Nove desses casos foram encaminhados por órgãos da rede de acolhida (Conselho Tutelar, Ministério Público, Maternidade e Estratégias de Saúde da Família), e apenas uma mulher procurou diretamente a VIJ. Nos casos já concluídos, quatro mulheres mantiveram a intenção de entregar a criança após seu nascimento, o que ocorreu em observância ao Sistema Nacional de Adoção. Já outras cinco desistiram da entrega e ficaram com seus filhos. Uma criança ainda está em gestação.
LIVE
Neste sábado, 6 de novembro, será realizada uma live com o tema “Conquistas e desafios do Programa MariAnas”. A transmissão será pelo Instagram @programamarianas. Participe.
ONDE PROCURAR:
Mulheres com interesse em entregar sua criança recém-nascida para adoção devem procurar unidades de saúde (ESF, Centros de Saúde), de assistência social (CREAS, CRAS ou CAAS), maternidade do Hospital Nossa Senhora das Graças, Conselhos Tutelares, Ministério Público ou Defensoria Pública. Outra alternativa é falar diretamente na Vara da Infância e Juventude da Comarca pelos telefones (31) 3779-5934, 3779-5953, 3779-5923 ou e-mail [email protected]. Vale ressaltar que todo procedimento é sigiloso. Para obter mais informações sobre o Programa MariAnas, basta consultar o instagram oficial @programamarianas. Dúvidas ainda podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]
