A volta às aulas em Minas Gerais traz um novo desafio para estudantes e escolas: a proibição do uso de celulares na educação básica, incluindo escolas públicas e privadas. A medida, sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, impede o uso dos aparelhos até mesmo nos intervalos e recreios, exceto em casos específicos, como fins pedagógicos, acessibilidade, saúde ou situações de emergência.
Quando as aulas começam?
• Rede privada: Segunda-feira, 3 de fevereiro
• Rede municipal de BH: Quarta-feira, 5 de fevereiro
• Rede estadual: Segunda-feira, 10 de fevereiro
Como as redes de ensino estão se preparando?
Rede Municipal (Belo Horizonte):
• Realizou formações para diretores, psicólogos e assistentes sociais sobre a nova regra.
• Inicialmente, os celulares não serão recolhidos, mas os alunos serão orientados sobre a proibição.
• Rodas de conversa serão realizadas para esclarecer a nova regra e reforçar as diretrizes da Secretaria de Educação.
• O regimento escolar já proibia o uso para ligações, mensagens e redes sociais sem finalidade pedagógica.
Rede Estadual:
• A Secretaria de Estado de Educação ainda aguarda diretrizes do MEC para definir a implementação da nova lei.
• Até 2024, o Estado seguia o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, que será atualizado conforme as novas normas.
Rede Privada:
• Escolas particulares já tinham práticas de restrição ao uso do celular por conta da interferência no aprendizado.
• O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep) orientou que cada escola poderá definir suas próprias regras dentro do que a legislação permite.
O que diz a nova lei?
O uso de celulares é proibido durante as aulas, nos intervalos e recreios, exceto nos seguintes casos:
✅ Fins pedagógicos, quando autorizados pelo professor.
✅ Acessibilidade e inclusão.
✅ Situações de saúde dos alunos.
✅ Emergências ou necessidade extrema.
Com a medida, o Ministério da Educação busca melhorar o desempenho acadêmico, reduzir distrações e incentivar a interação social entre os estudantes.
