A Câmara Municipal de Matozinhos aprovou em primeiro turno, durante a reunião desta terça-feira (19), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Calçada Solidária” no município.
De autoria do vereador Carlos Alberto de Souza, a proposta prevê a execução, manutenção, reforma e recuperação de calçadas e passeios públicos, principalmente em bairros periféricos e para moradores em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o texto do projeto, o programa tem como objetivo auxiliar pessoas de baixa renda, preferencialmente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de promover melhorias na mobilidade urbana e garantir mais segurança para pedestres.
A proposta também destaca que calçadas em boas condições contribuem para acessibilidade, conforto, autonomia e redução de riscos de acidentes, além de incentivar o deslocamento a pé e melhorar a infraestrutura urbana da cidade.
Na justificativa apresentada, o vereador afirma que o projeto possui caráter social e busca atender moradores que não possuem condições financeiras para realizar obras de recuperação das calçadas em frente às residências.
O texto ainda autoriza o município a executar os serviços diretamente ou por meio de terceiros, além de permitir futura regulamentação pelo Poder Executivo.
O projeto foi aprovado em primeiro turno durante a reunião desta terça-feira (19).
Fonte: Câmara Municipal de Matozinhos.
