A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, na quinta-feira (25), um projeto de lei que cria o Passe Livre Estudantil Metropolitano, voltado a estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o texto, o benefício será concedido a alunos regularmente matriculados em instituições públicas municipais, estaduais ou federais. A proposta abrange estudantes do ensino fundamental e médio (regular, integral, integrado e técnico), além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica, Educação Especial, Educação Indígena e Educação Quilombola.
Para ter acesso ao passe livre, o estudante deverá residir em um dos municípios da região metropolitana e comprovar distância mínima de um quilômetro entre a residência e a instituição de ensino. O benefício também poderá ser estendido a acompanhantes de crianças da educação infantil e de alunos que recebam atendimento educacional especializado.
Na justificativa, a deputada destaca que o custo do transporte é um dos principais fatores que dificultam a permanência escolar. Representantes de entidades estudantis apontam que, em alguns casos, os gastos podem chegar a R$ 800 por mês, considerando quatro passagens diárias.
O projeto de lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Crédito da foto: Luiz Rocha
