Um projeto de lei recentemente apresentado visa ampliar o acesso das mulheres a dois dispositivos de defesa pessoal: spray de pimenta e armas de eletrochoque. A proposta pretende oferecer alternativas não letais para o enfrentamento da violência contra a mulher, que continua sendo uma grave preocupação no país.
O projeto sugere que o spray de pimenta, com concentração máxima de 20%, seja vendido em farmácias e drogarias, exclusivamente para mulheres maiores de 18 anos, sem a exigência de receita médica. A venda seria limitada a um frasco por mês, e o uso por forças de segurança continuaria restrito a equipamentos mais potentes. A proposta também prevê regulamentação do uso do produto dentro de 90 dias, caso seja aprovada.
O segundo projeto propõe que mulheres com medida protetiva contra agressores possam adquirir e portar armas de eletrochoque, com potência máxima de 10 joules. Essas armas não seriam capazes de disparar dardos energizados e seriam vendidas exclusivamente em lojas especializadas. As mulheres interessadas precisariam fazer um curso de orientação sobre o uso seguro do equipamento, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de segurança pública.
Os projetos têm como objetivo garantir maior segurança às mulheres, oferecendo meios eficazes e acessíveis para a defesa contra a violência.
Fonte: O TEMPO Política
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
