A possibilidade de permitir que jovens obtenham a Carteira Nacional de Habilitação a partir dos 16 anos começou a ser discutida na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta de debates de uma comissão especial e deve ser analisada em audiência prevista para o início de abril.
O projeto propõe reduzir a idade mínima para obtenção da habilitação, atualmente fixada em 18 anos. A ideia é avaliar mudanças na legislação de trânsito que possibilitem o início mais cedo do processo de formação de condutores no país.
Por enquanto, a proposta ainda está em fase inicial de discussão e não representa uma mudança imediata nas regras. Após o debate na comissão especial, o texto precisará ser votado pelos deputados no plenário da Câmara.
Caso seja aprovado, o projeto ainda terá que passar pela análise do Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. Somente após todas essas etapas a eventual mudança poderá entrar em vigor.
O tema costuma gerar debate entre especialistas em mobilidade, educação no trânsito e segurança viária, que avaliam possíveis impactos da medida na formação de novos motoristas.
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Crédito da matéria: Redação
Crédito da foto: Getty Images
CNH AOS 16 ANOS?
