A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 9h15, uma audiência pública para discutir um projeto de lei que propõe a criação de uma política municipal de valorização do funk como expressão cultural e atividade geradora de trabalho e renda. A reunião acontecerá no Plenário Helvécio Arantes e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
O debate será em torno do Projeto de Lei 734/2026, que prevê a criação do programa “Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura”. A proposta busca fortalecer a atuação de artistas, produtores e demais agentes culturais ligados ao gênero musical na capital mineira, além de incentivar a formação cultural e a profissionalização do setor.
Entre as medidas previstas no projeto estão o apoio à realização de eventos de funk em vilas e favelas, a criação de mecanismos para facilitar o licenciamento de bailes, a implantação de um Centro de Referência do Funk e o reconhecimento do passinho de BH como patrimônio cultural imaterial do município.
Segundo a autora da proposta, a vereadora Iza Lourença (PSOL), o funk movimenta uma importante cadeia produtiva e exerce papel relevante na geração de renda e na promoção cultural das periferias. A parlamentar defende que o gênero seja reconhecido e valorizado como manifestação cultural legítima da população belo-horizontina.
A audiência pública deverá reunir representantes do poder público, artistas, produtores culturais e integrantes da sociedade civil para discutir os impactos e os objetivos da proposta.
Fonte: BHAZ.
