Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte propõe que empresas possam adotar passarelas públicas e instalar publicidade nas estruturas em troca de assumir a manutenção dos equipamentos.
O PL 837/2026, de autoria do vereador Vile Santos (PL), prevê que as empresas participantes sejam responsáveis por serviços como limpeza, conservação, iluminação, manutenção preventiva e corretiva e reparos necessários para garantir a segurança e a acessibilidade dos usuários.
A publicidade deverá seguir regras definidas pela Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo critérios de tamanho, localização e padrão visual. A proposta também determina que os anúncios não prejudiquem a sinalização nem a visibilidade dos motoristas.
Segundo a justificativa do projeto, a medida poderia melhorar a conservação das passarelas e reduzir despesas para o poder público, permitindo que recursos sejam destinados a outras áreas.
A proposta já recebeu pareceres favoráveis de comissões da Câmara e está apta a ser votada em primeiro turno no plenário. Para avançar, são necessários pelo menos 21 votos favoráveis.
Caso seja aprovada, o projeto ainda precisará cumprir as demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.
Crédito da matéria: BHAZ
Crédito da foto: Divulgação/BHAZ
PASSARELAS DE BH PODERÃO TER PUBLICIDADE
