Durante a 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, o vereador Gael Silveira apresentou dois projetos de lei voltados à prevenção e ao combate às queimadas no município. As propostas foram apresentadas em um período de estiagem, quando há aumento dos registros de incêndios em áreas urbanas e de expansão.
No dia 30/04, as iniciativas foram detalhadas e incluem a criação de um programa municipal e de um observatório específico para monitoramento das ocorrências. A proposta busca estruturar ações preventivas e ampliar a atuação integrada dos órgãos envolvidos.
O Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas estabelece diretrizes com foco em campanhas educativas, incentivo a práticas sustentáveis e reforço da fiscalização. Entre as medidas estão a substituição do uso do fogo por alternativas adequadas, a conscientização contínua da população e o estímulo à participação por meio de denúncias. O projeto também prevê penalidades para infrações, conforme a legislação vigente, levando em conta fatores como reincidência e período de estiagem.
Já o Observatório de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas tem como objetivo reunir, organizar e divulgar dados sobre ocorrências no município. A proposta prevê integração entre secretarias, forças de segurança, órgãos estaduais, instituições de ensino e sociedade civil, com foco na transparência e no apoio à tomada de decisões, sem gerar novas despesas obrigatórias.
Segundo o vereador, as medidas buscam enfrentar um problema recorrente que impacta a saúde da população, o meio ambiente e a segurança, especialmente nos períodos mais secos do ano.
Os projetos seguem agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de serem levados à votação.
PROJETOS MIRAM COMBATE ÀS QUEIMADAS
Crédito da matéria: Redação
Crédito da foto: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo / Divulgação
Fonte: Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
