Três projetos de lei importantes foram aprovados em Matozinhos, na reunião do dia 12 de abril. Dois tratam de capacitação voltada para o primeiro emprego e o outro de campanha permanente de combate à pedofilia e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO
Este projeto tem como finalidade promover palestras, cursos e orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais, técnicas de entrevista, oratória, elaboração de currículo, formas de reposicionamento no mercado de trabalho e ampla divulgação das vagas existentes no município.
SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO
A finalidade do projeto é promover promover palestras, cursos e orientações sobre emprego, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais, técnicas de entrevista, oratória, elaboração de currículo, formas de reposicionamento no mercado de trabalho e ampla divulgação das vagas existentes no município.
O intuito das duas proposta é criar uma política pública municipal de grande impacto para o emprego dos matozinhenses, em consonância com o que estabelece a Constituição Federal.
CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O objetivo do projeto é ressaltar a relevância e a importância do combate a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes tendo em vista que estes ocorrem principalmente dentro da própria casa das vítimas, e são cometidas por parentes ou por pessoas próximas.
“Tais crimes implicam, sem dúvida, em grave violação dos direitos humanos, por deixar marcas físicas, psicológicas e sociais, e diante disso, à importância da conscientização da sociedade em denunciar esse tipo de crime. Porque não falar de vítimas que têm medo de denunciar e necessitam que o Estado ou a Sociedade Civil organizada atue em defesa dessa parcela vitimizada”, disse o Vereador Sargento Martins, autor dos projetos.
As matérias aprovadas em 2º turno aguardam a sanção da Prefeita Zélia Pezzini.
