Quase metade das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2026 está relacionada à criação de datas comemorativas, homenagens e mudanças de nomes de ruas e espaços públicos. Segundo levantamento do g1, das 138 leis aprovadas até a penúltima semana de julho, 60 tratam de temas que não alteram serviços públicos, regras urbanas ou políticas municipais.
Entre as normas aprovadas, 29 mudam nomes de ruas, praças, viadutos e outros espaços públicos. Outras 21 instituem datas comemorativas ou semanas de conscientização, quatro criam selos municipais, três reconhecem o interesse cultural de festas e tradições e três estabelecem regras de caráter genérico.
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a produtividade do Legislativo não deve ser medida apenas pela quantidade de leis aprovadas, mas também pelo impacto prático das propostas na vida da população. Eles defendem maior atenção a temas como mobilidade urbana, planejamento urbano e políticas públicas.
A reportagem também destaca que alterações em nomes de vias podem gerar transtornos aos moradores. Uma moradora relatou dificuldades para solicitar um serviço da Copasa após a rua onde vive passar por mudança de denominação.
Independentemente do tema, todos os projetos de lei seguem a mesma tramitação na Câmara, passando por comissões, pareceres técnicos e votação em dois turnos antes de seguirem para sanção ou veto do prefeito.
Foto: Letícia Oliveira/Câmara Municipal de Belo Horizonte
Fonte: g1 Minas
