Muitos cidadãos podem se beneficiar da isenção total ou parcial do IPVA e do IPTU, impostos que pesam no bolso durante o ano. Em diversos estados e municípios, existem regras específicas que permitem a isenção ou descontos desses tributos para grupos como pessoas com deficiência, idosos, entre outros. Para ter acesso a esses benefícios, é fundamental entender quais são os critérios e como proceder para solicitar.
A isenção do IPVA, por exemplo, pode ser concedida a veículos de propriedade de pessoas com deficiência, com algumas variações de acordo com a legislação de cada estado. Já o IPTU, que é um imposto municipal, pode oferecer isenção para aposentados, pensionistas e, em alguns casos, para imóveis de menor valor.
Para solicitar a isenção, o contribuinte deve se informar sobre a documentação necessária, que geralmente inclui comprovantes de renda e a situação do imóvel ou veículo. O processo pode variar de acordo com a localidade, portanto, é aconselhável consultar o site da Secretaria da Fazenda ou da Prefeitura da sua cidade para obter informações atualizadas e específicas.
Aproveitar esses benefícios pode representar uma economia significativa no orçamento familiar, e conhecer os direitos e deveres é essencial para garantir que você não perca a oportunidade de se isentar de tributos que podem ser um fardo.
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