Neste sábado, 12 de outubro, acontece o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. Ocasião em que comemora o dia da santa padroeira do Brasil. Embora o estado seja laico, há no calendário comemorações religiosas e que devem ser respeitadas em todo país.
Quem trabalhar no feriado de 12 de outubro vai ganhar em dobro? Descubra o que diz a CLT
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Trabalhar no feriado é sempre uma situação que pode gerar desconforto entre patrão e emprego. Mas, quando o feriado nacional caí em um sábado, como é o caso de 12 de outubro de 2024, as discussões são diferentes, já que muitos não trabalham em finais de semana.
Normalmente, esse assunto passa a ser uma questão para quem é funcionário em empresas de serviços essenciais, como: supermercados, postos de combustível, hospitais, farmácias ou clínicas veterinárias. Ou ainda, de setores como bares, restaurantes, eventos e comércio.
Para esses grupos o trabalho aos sábados é comum, porque eles funcionam todos os dias de semana. O que muda, porém, é o quanto o funcionário pode receber porque especificamente neste sábado, 12 de outubro, é feriado nacional.
Quem trabalhar no dia 12 de outubro vai ganhar mais?
Na verdade, a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) dá duas opções para o empregador que precisa de funcionários trabalhando em um feriado nacional.
O funcionário recebe em dobro (100%) pelo dia trabalhado; ou
O funcionário folga em outro dia da semana. Exemplo: trabalha de segunda a sábado, mas por trabalhar no feriado ele pode folgar na segunda.
A melhor decisão deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho porque o feriado caiu no sábado.
Próximos feriados nacionais
Neste segundo semestre do ano os próximos feriados nacionais que renderão folga durante a semana estão marcados para novembro.
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil;
12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (sábado): Finados;
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República;
20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro (quarta-feira): Natal.
A única forma de driblar esse calendário é se houver feriado estadadual ou municipal.
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