quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Recursos para os municípios afetados pelas chuvas são insuficientes e burocráticos, reclama AMM

Por Dentro De Tudo:

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Dos 853 municípios mineiros, já são 374 os que estão em situação de emergência devido às intensas chuvas das últimas semanas. As perdas são humanas e materiais, desde o início do período chuvoso, em outubro do ano passado: 25 pessoas morreram, 26.492 ficaram desalojadas e 4.047 foram desabrigadas, segundo dados da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Há reflexos também nas estradas, com 121 rodovias estaduais e federais do Estado com obstruções totais ou parciais, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual.

Para socorrer as cidades mineiras atingidas, o governo federal anunciou, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que enviou R$ 48,6 milhões para que o governo estadual encaminhe para os municípios. Para ter acesso aos valores, os municípios precisar preencher uma série de informações no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma para gestores municipais que permite solicitar recursos federais para reconstrução e reparação de cidades atingidas pelas chuvas. A etapa, no entanto, é considerada excessivamente burocrática pelas prefeituras.

Conforme o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, nenhum valor chegou às prefeituras. “Teoricamente, o governo federal disponibiliza os recursos, mas, na prática, o dinheiro não vem. É tanta burocracia que, quando chega, já está acontecendo outro desastre. São tantas planilhas e formulários que é mais fácil o município arrumar o dinheiro de outra forma e fazer”, afirma.

De acordo com Julvan, mesmo que o valor anunciado chegasse, não seria suficiente. “Prometeram R$40 milhões em um socorro imediato para as primeiras necessidades, mas o necessário é em torno de R$1 bilhão para corrigir o básico: pontes, estradas e a população desabrigada”, diz.

A corrida por mais recursos foi justamente o que levou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cobrar do governador Romeu Zema (Novo), nesta quinta-feira (13), uma pressão maior sobre o governo federal. “Não queremos helicóptero, não queremos ministro. Queremos que ele (Bolsonaro) passe para o amigo dele um Pix. Faça um Pix para o Zema de R$ 1 bi e vai resolver o problema, se tiver capacidade de resolver”, disse Kalil.

Em Ouro Preto, os principais danos são as estradas que dão acesso ao município e os deslizamentos que ocorrem dentro da cidade. Segundo o prefeito da cidade, Ângelo Oswaldo, o levantamento dos prejuízos já foram consolidados e encaminhados. “Tivemos muitos problemas nas estradas municipais, vicinais e distritais. Falei hoje com Fernando Marcato [Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade] pedindo que reforce a priorização da estrada que liga Ouro Preto a Ouro Branco, que, interditada, isola três municípios: Lavras Novas, Santo Antônio do Salto e Santa Rita de Ouro Preto, e que traz muito transtornos para Congonhas, Conselheiro Lafaiete e Mariana”, disse.

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