O ano de 2023 representou uma queda de 74% no número de novos registros de posse de armas de fogo no Brasil. Ao todo, foram 32,5 mil novos pedidos realizados de janeiro a novembro deste ano, contra 91,7 mil no mesmo período do ano anterior, segundo dados do Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal.
Esta foi a menor quantidade nos últimos dez anos. A queda tem sido constante desde 2021, quando o país registrou um recorde de 113 mil solicitações de registros.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse, são em média 71 novos pedidos de registros por dia. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, eram 275. Caso obtenha o registro, cada cidadão só pode adquirir até duas armas de fogo por ano. Para isso, deve comprovar efetiva necessidade. Empresas também podem adquirir o direito, com uma quantidade mais flexível de armas, a depender da operação.
Os dados de 2023 são reflexo de decretos assinados por Lula que dificultam a aquisição desse tipo de armamento. Um deles reduz o acesso de civis e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) a armas de fogo de uso restrito, que inicialmente só podiam ser usadas por membros das Forças Armadas, mas que foram flexibilizadas por Bolsonaro; diminui a quantidade de armas e munições acessíveis para civis e proíbe o funcionamento dos clubes de tiro por 24 horas.
Outro decreto eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 29,25% para 55% para os seguintes produtos: revólveres, pistolas, armas de fogo carregáveis, espingardas, carabinas para caça ou tiro ao alvo e recipientes de aerossol contendo produtos químicos ou oleorresina de capsicum com propriedades irritantes.
Fonte: o Tempo.
