A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai discutir os impactos do retorno das aulas presenciais na rede estadual, nos locais classificados na onda vermelha (de maior risco de contágio) do Plano Minas Consciente do Governo do Estado.
Requerida pela presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), a audiência pública será realizada nesta sexta-feira (9/7/21), a partir das 9h30, no Auditório José Alencar, no andar Térreo da ALMG, com transmissão e participação on-line.
Esta é a segunda audiência sobre o tema realizada no âmbito da Comissão de Educação nesta semana. Na última segunda-feira (5), o debate registrou defesas da reabertura das escolas. Desta vez, em contraponto, devem ser evidenciados os aspectos negativos e os riscos, tanto para educadores quanto para estudantes, das atividades presenciais nas escolas, principalmente em cenário de alto contágio.
Em suas redes sociais, a deputada Beatriz Cerqueira questiona o Governo do Estado pela proposta de retomada das aulas presenciais, sobretudo em áreas onde o risco de contrair o novo coronavírus permanece elevado, como as classificadas na onda vermelha. A parlamentar informa que acionou a Justiça para evitar essa reabertura das escolas.
“Diante do anúncio do Governo do Estado, ajuizei, na sexta-feira, dia 2/7/21, uma Ação Popular para suspender a determinação de retorno de atividades presenciais nas escolas estaduais, num dos momentos mais críticos da pandemia, quando os indicadores continuam ruins e as regiões não saem da onda vermelha”, critica Beatriz Cerqueira.
“O governo Zema resolveu mudar a regra, autorizando abertura de escola com os indicadores mais críticos da pandemia. A cada hora, morrem, em média, 8 pessoas de Covid em Minas Gerais. Ele deveria ter investido na produção e compra de vacina. Com a população vacinada, já teríamos voltado com as aulas presenciais”, enfatiza a parlamentar.
Na Ação, a deputada ressalta que, entre os dias 24 de fevereiro e 2 julho, a situação epidemiológica e assistencial do Estado não apresentou melhoras, pelo contrário, piorou com o decreto de onda roxa, por um período, e a manutenção de praticamente todo o Estado na onda vermelha. Enfatiza, ainda, que essa decisão do Estado “fere a autonomia da gestão municipal”. Para ela, o ato do governador é “dissociado de qualquer critério razoável”.
Convidados – A reunião terá a participação da presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG), Valéria Peres Morato Gonçalves; de representantes do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepem); de pesquisadores e epidemologistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de professores e professoras de diversas escolas públicas do Estado.
