O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios, com uma divisão de votos entre os ministros. A análise questiona a prática de revistas vexatórias, como a inspeção de partes íntimas, que têm sido exigidas de visitantes, principalmente mulheres, para o acesso aos presídios durante visitas.
O julgamento foi interrompido várias vezes desde 2020 e, no último embate, uma maioria de ministros se posicionou contra a continuidade das revistas, considerando-as uma violação dos direitos fundamentais dos visitantes e defendendo a nulidade das provas obtidas por meio dessas práticas. No entanto, a decisão ainda está indefinida, pois a discussão foi retomada presencialmente após um pedido de destaque, com expectativa de mudanças no placar. O ministro que defende a legalidade das revistas está tentando convencer outros colegas a manter a prática, alegando preocupações com a segurança do sistema penitenciário.
O STF tem a possibilidade de concluir o julgamento nos próximos dias, dependendo de novos pedidos de vista, e a decisão pode afetar a maneira como as visitas a presídios são realizadas em todo o país.
Fonte: O TEMPO | Foto: PAULO H CARVALHO
