Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai leiloar, nesta semana, o trecho da BR-381 conhecido como “Rodovia da Morte”. A concessão de 303,4 km da estrada, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será definida na quinta-feira (29), mas, já nesta segunda-feira (26), a organização do leilão saberá se há empresas interessadas em assumir a extensão.
Serão 30 anos de concessão, num projeto com previsão de R$ 9 bilhões de investimentos. As melhorias planejadas incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e mais 106,44 km de duplicação de novos trechos. Também está prevista a implantação de quase 83 km de faixas adicionais, 20 passarelas, 9,7 km de vias marginais, 15 passagens de fauna, uma rampa de escape, entre outras.
É prevista a implantação de cinco praças de pedágios. Os pontos serão em Caeté, João Monlevade, Jaguaruçu, Belo Oriente e Governador Valadares.
“O ponto de partida é a busca por maior segurança e fluidez viária. Serão promovidas melhorias na qualidade do serviço e capacidade, incluindo correções de traçado, pavimentação, entre outros. É importante esclarecer que, assim que a concessão iniciar, o processo de trabalhos iniciais começará, e em poucos meses já serão perceptíveis melhorias no asfalto e na sinalização, o que permitirá uma redução nos acidentes”, destaca o diretor-relator do projeto, Guilherme Theo Sampaio.
Segundo a ANTT, a concessão desse trecho da BR-381 tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda em Minas Gerais.
Fracasso na primeira proposta
No final de 2023, uma proposta de concessão do mesmo trecho fracassou, sem nenhum interessado em assumir a rodovia. O edital passou por revisão, incorporando mudanças feitas pelo Ministério dos Transportes. Entre as alterações está a ampliação de capacidade e melhorias entre os kms 427 e 458,4 (Lotes 8A e 8B), que foram excluídas da nova versão do projeto de concessão e serão executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, afirma Guilherme Sampaio.
Critério do leilão da BR-381
O critério do leilão será o maior desconto tarifário. A ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária ao longo dos 30 anos de concessão.
“Estamos com ótimas expectativas para a realização deste leilão. Este projeto de concessão é fruto de um grande trabalho de articulação e diálogo entre a ANTT, o Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União, o mercado e a sociedade. Foi aprimorado para garantir os melhores investimentos em todo o trecho e atratividade para o mercado. Acreditamos que o leilão será um sucesso”, destaca o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.
Com ANTT
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