A partir de 1º de fevereiro, o teto do funcionalismo público no Brasil passará a ser de R$ 46.366,19, impactando os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente da República, ministros de Estado e parlamentares do Congresso Nacional.
O reajuste faz parte de um aumento escalonado aprovado em dezembro de 2022, totalizando 18% entre 2023 e 2025. Com a nova mudança, o valor anterior de R$ 44.008,52 será reajustado em 5,35% (R$ 2.357,67). A medida também equipara os salários das autoridades do Executivo e dos parlamentares ao dos ministros do STF.
Embora o teto do funcionalismo seja estipulado pela Constituição, algumas categorias, especialmente no Poder Judiciário e nos Ministérios Públicos Estaduais, conseguem receber valores acima desse limite por meio de verbas indenizatórias.
(Fonte: O Tempo / Foto: Ricardo Stuckert – PR)