O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Santa Luzia, cidade da região metropolitana de BH, consulte a comunidade quilombola de Pinhões antes de emitir novos alvarás para a construção de um condomínio residencial na área que abriga o “Cemitério dos Escravizados”. O cemitério fica a três quilômetros da sede quilombola e faz parte do acervo material e cultural da comunidade.
Em novembro de 2021, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santa Luzia chegou a conceder licença urbanística à incorporadora sem ouvir as comunidades que serão diretamente afetadas pela construção. No entanto, licenças já emitidas deverão ser revisadas, conforme recomendação do MPF.
Para o MPF, é possível que a obra resulte em impactos negativos à comunidade, tais como: alteração do modo de vida e formas de apropriação do uso da terra; conflitos de convivência entre a população local e imigrantes e comprometimento das condições de acessibilidade da zona rural.
O que é o Cemitério dos Escravos?
O Cemitério dos Escravos é um sítio arqueológico de Minas Gerais, localizado a 7 quilômetros do centro de Santa Luzia, na região metropolitana de BH. A construção de aproximadamente 20 metros é parte da propriedade dos irmãos Álvaro Moreno Diniz e Séptimo José Diniz. O local não possuí lápides e nem túmulos, apenas uma cruz e um portão pequeno em madeira, além dos muros de pedras.
O BHAZ procurou a Prefeitura de Santa Luzia e aguarda retorno. O texto será atualizado tão logo uma resposta seja recebida.
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