O governo federal anunciou que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 poderão retirar o saldo retido em suas contas. A medida, que visa impulsionar a economia e melhorar o poder de consumo das famílias, será formalizada por uma Medida Provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima sexta-feira (28).
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, mas ao optar por essa modalidade, ele perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa, podendo acessar apenas 40% da multa rescisória. A liberação do saldo bloqueado será automática para cerca de 12,1 milhões de trabalhadores e terá impacto estimado em R$ 12 bilhões na economia.
Os pagamentos ocorrerão em duas etapas: a primeira será de até R$ 3.000, com o restante disponível 110 dias após a publicação da Medida Provisória. O valor será creditado diretamente na conta bancária cadastrada no FGTS do beneficiário.
Para trabalhadores demitidos após a publicação da MP, as regras anteriores do saque-aniversário continuarão válidas. Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador pode consultar o aplicativo ou o site oficial do FGTS, ou ainda uma agência da Caixa Econômica Federal.
Fonte: O TEMPO
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
