O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criticou duramente nesta quinta-feira (28) a campanha de desinformação que circulou no início do ano sobre a fiscalização do Pix. Segundo ele, os boatos, que chegaram a ser espalhados em vídeo por um parlamentar, insinuavam falsamente que haveria cobrança de imposto sobre transferências e acabaram ajudando o crime organizado.
De acordo com Barreirinhas, a instrução normativa que havia sido publicada não previa taxação, mas apenas estendia às fintechs e bancos digitais a obrigação de enviar informações à Receita, como já fazem os grandes bancos. Com a onda de fake news, o governo acabou revogando a medida, deixando um “vácuo regulatório” que facilitou a movimentação ilegal de recursos. “Quem ganhou com essas mentiras foi o crime organizado, que se aproveitou da ausência de fiscalização para ampliar suas operações”, afirmou.
A declaração foi dada durante uma coletiva no Ministério Público de São Paulo, onde foi apresentada uma megaoperação contra esquemas bilionários de lavagem de dinheiro ligados ao PCC. As investigações apontam que o grupo criminoso se valeu de fintechs, fundos de investimento e operações no setor de combustíveis para movimentar valores sem rastreamento. Foram bloqueados mais de R$ 2,2 bilhões em bens e valores, além do sequestro de 21 fundos avaliados em cerca de R$ 30 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que uma nova instrução normativa será publicada, obrigando fintechs a prestar as mesmas informações que os bancos tradicionais. Com isso, a Receita pretende fechar as brechas usadas por criminosos.
Barreirinhas destacou ainda que o crime organizado financia-se principalmente pela importação de combustíveis, contrabando de cigarros e jogo ilegal, setores que exigem acompanhamento rigoroso. “Não se trata de demonizar as fintechs, que têm papel fundamental no sistema financeiro. Mas muitas delas foram instrumentalizadas para lavar dinheiro de forma sofisticada”, completou.
Foto: Gustavo Alcantara
Fonte: O TEMPO
