A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada até a próxima sexta-feira (19) para cerca de 95,3 milhões de trabalhadores em todo o país. O pagamento segue o que determina a legislação trabalhista, que estabelece que a primeira parcela seja quitada até 28 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Considerado um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia em 2025, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A média recebida por trabalhador com carteira assinada é de R$ 3.512, somando as duas parcelas.
As datas de pagamento se aplicam aos trabalhadores da ativa. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o benefício de forma antecipada neste ano, com a primeira parcela paga entre abril e maio e a segunda entre maio e junho.
Têm direito ao décimo terceiro salário aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham exercido atividade por pelo menos 15 dias no ano. Cada mês trabalhado por 15 dias ou mais é contabilizado como mês integral para o cálculo do benefício. Trabalhadores afastados por licença-maternidade, doença ou acidente também recebem a gratificação.
No caso de demissão sem justa causa, o valor é pago de forma proporcional ao período trabalhado e incluído na rescisão. Já em situações de dispensa por justa causa, o direito ao décimo terceiro é perdido. Quem trabalhou menos de um ano na empresa recebe o benefício proporcional, calculado com base em um doze avos do salário de dezembro para cada mês trabalhado.
A legislação também prevê descontos. Sobre a segunda parcela incidem Imposto de Renda, contribuição ao INSS e, por parte do empregador, o recolhimento do FGTS. A primeira parcela é paga sem descontos, enquanto a tributação aparece discriminada na declaração anual do Imposto de Renda da pessoa física.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
