Segurança pública: prevenção, repressão e formação desde a infância

Por Dentro De Tudo:

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A recente tentativa cinematográfica de assalto em Guaxupé, no Sul de Minas, é apenas um dos muitos episódios que expõem a fragilidade da segurança pública no Brasil. Quis o acaso que não houvesse vítimas fatais, mas a ousadia dos criminosos – atacando simultaneamente uma agência da Caixa e o quartel da PM – reforça o medo constante sentido pela população. Segundo o Datafolha, 58% dos brasileiros percebem aumento da criminalidade, mesmo com estatísticas que apontam queda nos homicídios.

O cenário revela um dilema: de um lado, a sensação de impunidade; de outro, a necessidade de respostas firmes. A proposta da PEC da Segurança Pública, apresentada pelo Ministério da Justiça, é um passo nessa direção, mas ainda enfrenta resistência. Ponto positivo é a previsão de um sistema unificado de ocorrências, promovendo integração entre as forças policiais. No entanto, medidas como essa, sozinhas, são insuficientes.

É essencial buscar equilíbrio entre as abordagens teóricas que veem o crime como reflexo de fatores sociais e aquelas que defendem punições severas. A solução pode estar na união de ambas: firmeza na repressão, mas também ação nas causas profundas da criminalidade.

Em 2023, o Brasil registrou 46,3 mil mortes violentas intencionais, taxa quatro vezes maior que a média mundial. Em contrapartida, Minas Gerais, com queda de 12% nos homicídios, é hoje o quinto estado mais seguro do país. Parte desse sucesso se deve ao programa Fica Vivo, que há mais de 20 anos oferece oficinas culturais e esportivas para jovens em áreas de vulnerabilidade.

Ainda assim, iniciativas como essa não eliminam o medo cotidiano de quem teme ser assaltado ao sair de casa. Por isso, a repressão é fundamental – e a recente proposta de aumentar a pena por receptação de celulares é um avanço, considerando a centralidade desses aparelhos na vida moderna.

Mas é no investimento na infância que reside a estratégia mais poderosa de transformação. Como demonstrou o prêmio Nobel de Economia James Heckman, cada dólar investido na primeira infância retorna 14 centavos anuais ao longo da vida, refletindo em menos criminalidade, menos evasão escolar e maior produtividade.

O desafio é complexo e exige ação imediata, visão de longo prazo e compromisso com a formação de uma sociedade mais justa e segura. A segurança pública não se resolve com fórmulas únicas, mas com políticas articuladas, integradas e permanentes. O futuro do país depende disso.

Fonte: Artigo publicado no portal O Tempo em 23 de abril de 2025 | Foto: iStock

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