As recorrentes queimadas que geralmente ocorrem entre os meses de maio e setembro têm incomodado os moradores de Matozinhos. O problema se agrava ainda mais nos finais de semana, quando não há fiscalização do setor de Meio Ambiente, e nem canal exclusivo para denúncias.
“É quando os autores aproveitam para atear fogo em lotes. Sabem que não há punições, muito menos fiscalização. Não adianta pedir conscientização nos dias de semana, se quando mais precisamos não temos, se quer, uma forma para denunciar”, disse Paulo Henrique, morador do centro.
Neste domingo, 14, moradores do bairro Estação reclamaram da situação nas redes sociais. No sábado, o mesmo problema foi relatado no bairro Bom Jesus. “É recorrente. Todos os anos é a mesma coisa. É um absurdo”, comentou uma moradora.
Questionado, o Diretor de Meio Ambiente de Matozinhos, Júlio Oliveira, confirmou que a cidade não possui fiscalização nos finais de semana. “Não temos regulamentação de plantão para fiscalização no município e nem canal para denúncia. No entanto, a pessoa pode denunciar pelas redes sociais, postando fotos do local, que fiscalizamos durante a semana”.
Existem ainda outros meios de denunciar queimadas, através da Polícia Militar do Meio Ambiente, IBAMA, entre outros órgãos. Para conter as chamas é necessário acionar o Corpo de Bombeiros via 193.
A pena por queimar vegetação – com ou sem intenção – é de 2 a 4 anos de prisão e multa, que varia de R$ 1.796,60 a R$ 50 mil, dependendo do tamanho da área atingida. O detido, porém, pode ser liberado após quitar a infração.
