O retorno às aulas presenciais em instituições públicas de Matozinhos, após dois anos de pandemia da Covid-19, deixou evidente um quadro desafiador: a saúde dos alunos. E foi pensando nisso que o Conselho Tutelar elaborou o projeto “Saúde na Escola como Prioridade Absoluta”, que tem como objetivo colocar a infância e a juventude como prioridade no município.
Tiago Teixeira, membro do Conselho Tutelar, explica que o órgão tem recebido reclamações dos pais, que cobram consultas psicológicas e atendimento com neurologista infantil. “O município não tem esses profissionais, mas os casos têm acontecido com frequência. Hoje temos 25 crianças e adolescentes aguardando marcação para consultas com psicólogo, psiquiatra ou neurologista. Tem pais fazendo rifas e bingos para conseguir pagar um profissional particular para suprir a necessidade do filho. É um problema que tem se agravado a cada dia”.
Casos de agressões físicas, inquietações e outros comportamentos têm se tornado frequentes. Muitos desses alunos/autores necessitam do auxílio profissional (psiquiatra e neurologista infantil) e, inclusive, tomam medicamentos controlados. “Temos alto índice de adolescente com pensamentos suicidas e se auto-mutilando. Isso é um pedido de socorro! Se não mudarmos isso agora, teremos sérios problemas em breve”, frisou Josiane Gomes, Conselheira Tutelar.
O projeto busca uma solução, e envolve autoridades municipais, Ministério Público e Poder Judiciário, diretores e profissionais da saúde para que possa auxiliar/intervir nesse processo. “São crianças e adolescente entre 9 e 15 anos precisando de ajuda. Estamos fazendo de tudo para conseguir garantir o direito deles. Antes da pandemia tínhamos os projetos sociais que ajudavam muito nesse processo, mas eles acabaram. Isso desencadeou uma série de problemas . Temos casos de adolescentes fazendo uso de remédio controlado e de drogas simultaneamente, o que é muito grave”, explicou os conselheiros.
Neste primeiro momento, o Conselho Tutelar faz o levantamento de todos os casos junto as escolas. Em seguida, haverá um encontro com as autoridades, com data e local a ser informada.
As demandas fora da escola, que são aquelas onde os pais possuem encaminhamentos dos filhos para psiquiatras ou neurologista infantil, poderão ser inseridas no projeto. Para isso, os responsáveis deverão comparecer à sede do Conselho Tutelar, situada na rua Dolores de Oliveira, 44, centro de Matozinhos. Mais informações: (31) 985763167 ou 986595712.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal e autônomo de cunho social que busca “zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, nos termos do art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As atribuições estão definidas no art. 136 do ECA, que ressalta o papel do Conselho Tutelar no atendimento não apenas de crianças e adolescentes, mas também de seus pais e responsáveis, sendo encarregado de orientar e prestar apoio às famílias, bem como de requisitar serviços públicos de caráter socioassistencial a elas.
RESPOSTA DA PREFEITURA
Sobre a situação, a Prefeitura de Matozinhos informa que está em andamento processo seletivo para contratação de Psiquiatra e Neurologista Adulto e Pediátrico. Entretanto, assim como as demais cidades, o município encontra dificuldade para a efetivação destes profissionais. No momento, os atendimentos estão sendo agendados de acordo com a prioridade dos casos neurológicos, com maior gravidade, pois as vagas são muito restritas.
Atualmente, o município possuiu um psiquiatra no setor de Saúde Mental e dois prestadores credenciados, via Cisrec, para Neurologia adulto. São atendidos 5 pacientes por semana, sendo que a demanda é de 138 pedidos. Já para a Neuropediatria, o atendimento é realizado via Sistema de Regulação e Marcação de Consultas de Belo Horizonte SUS – SISREG, sendo somente uma vaga por mês, de acordo com a cota disponível.
O município tem empenhado em atender a grande demanda, persistindo na realização dos processos seletivos para a contratação destes profissionais e nos encaminhamentos via Centro de Especialidades.
