O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15), uma medida que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta, que ficou conhecida como “OAB da Medicina”, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo texto aprovado, estudantes de medicina terão de realizar três avaliações obrigatórias, ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação. A nota será calculada pela média das provas, com peso maior para a última etapa, e será exigido um nível mínimo de proficiência.
A regra valerá para quem ingressou no curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes que não atingirem a nota mínima poderão refazer a terceira etapa, mas não poderão atender pacientes, prescrever medicamentos ou emitir documentos médicos enquanto não forem aprovados.
O exame também servirá para avaliar a qualidade das faculdades de medicina. O Ministério da Educação deverá divulgar anualmente o desempenho das instituições, e cursos com resultados insatisfatórios poderão passar por medidas de supervisão.
A proposta ainda estabelece contrapartidas das instituições de ensino pelo uso da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) na formação prática dos estudantes e mantém as duas etapas do Revalida para médicos formados no exterior.
Fonte da matéria: Itatiaia
Texto: Aline Pessanha
Foto: Reprodução / Freepik
SENADO APROVA “OAB DA MEDICINA” E EXIGE EXAME PARA REGISTRO PROFISSIONAL
