O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece restrições ao uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Antes de entrar em vigor, o texto depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida se aplica à educação básica, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. Caso sancionada, a regra proibirá o uso de smartphones não apenas durante as aulas, mas também no recreio e nos intervalos entre as atividades escolares.
Exceções previstas no projeto
O texto prevê situações específicas em que o uso de dispositivos eletrônicos será permitido, como:
• Fins pedagógicos ou didáticos, desde que orientados pelo professor;
• Garantia de acessibilidade e inclusão, atendendo às necessidades dos alunos;
• Condições de saúde dos estudantes, respeitando direitos fundamentais.
A proposta visa promover um ambiente educacional mais focado e reduzir as distrações causadas pela tecnologia. Projetos semelhantes já foram implementados em diversos estados brasileiros, mas, se aprovada, a nova lei terá abrangência nacional.
Especialistas apontam que a regulamentação do uso de celulares nas escolas é um passo importante para equilibrar o uso da tecnologia com os objetivos educacionais, assegurando que os dispositivos sejam ferramentas de aprendizado, e não de distração.
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