A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/9) um projeto de lei que determina a remoção obrigatória de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes em sites e aplicativos. O texto, de autoria de um senador capixaba, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta também prevê que sejam proibidas imagens falsas ou manipuladas digitalmente, incluindo as produzidas por inteligência artificial, quando apresentarem conotação sexual relacionada a menores. Além da exclusão imediata do material, as plataformas deverão adotar mecanismos de monitoramento e comunicar os órgãos competentes sobre os conteúdos removidos.
Na semana anterior, o Congresso Nacional havia aprovado a criação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que também trata do combate à exploração sexual infantil em ambientes virtuais. A iniciativa ganhou força após denúncias de exploração e sexualização de menores em redes sociais feitas por influenciadores digitais. Diante da repercussão, o Senado também propôs a abertura de uma CPI para investigar a conduta de influenciadores e plataformas online.
Fonte: InfoMoney
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