O Senado aprovou, por 61 votos a 2, o projeto que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O texto, aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção presidencial.
A proposta foi apresentada como uma medida para amenizar o impacto da alta dos combustíveis provocada pela elevação do preço do petróleo no cenário internacional.
Além da redução de tributos, o projeto prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol e permite até R$ 750 milhões em compensação de débitos tributários para empresas do setor.
O texto também inclui incentivos para a produção nacional de fertilizantes, com possibilidade de até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031, além de outras medidas envolvendo saúde, educação e despesas do governo federal.
A perda de arrecadação decorrente dos benefícios deverá ser compensada, segundo o projeto, pelo aumento de receitas da União obtidas com royalties e outras participações relacionadas à valorização do petróleo.
A proposta ainda estabelece mecanismos para limitar o crescimento de determinadas despesas públicas caso haja previsão de déficit fiscal.
Fonte: Agência Brasil/Hoje em Dia
