A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) concluiu nesta quinta-feira (17), inquérito policial que apurou suposto crime de peculato por uma servidora pública do município.
Após três meses de investigação, foi apurado que a servidora, que era a gestora do contrato entre o município e uma operadora de telefonia móvel, se apropriou indevidamente, em junho e em outubro de 2019, de oito celulares de última geração novos, que haviam sido fornecidos pela operadora a título de comodato, e vendeu os aparelhos, em coautoria com o então namorado dela, e com a filha dela, adolescente, para terceiros. Esses aparelhos estavam avaliados em aproximadamente R$ 26 mil.
Foram realizadas diligências em Cordisburgo, Paraopeba, Santana de Pirapama, Sete Lagoas, Belo Horizonte, São Sebastião do Anta, e Inhapim, sendo identificados e ouvidos aproximadamente 20 indivíduos que compraram, revenderam ou utilizaram os aparelhos.
As investigações ainda demonstraram que a investigada, buscando dificultar a ação da polícia e obter vantagem financeira, adotou uma série de condutas, inclusive solicitou que alguns dos usuários dos celulares desligassem a função de rastreador dos aparelhos, o que impediria a sua localização pela polícia.
A PCMG constatou, ainda, que em pelo menos uma das vendas feitas pela servidora, ela e seu namorado se desentenderam em relação ao valor pago pelo comprador, e ela exigiu que o adquirente, após ele já estar em posse de dois telefones, pagasse mais mil reais, caso contrário bloquearia os celulares.
A servidora teria tentado, inclusive, interferir no andamento do processo administrativo instaurado pelo município para apurar sua conduta, já que ela invadiu o e-mail corporativo da presidente da comissão processante, onde haviam mensagens sobre o processo, sendo algumas delas apagadas, o que pode ter prejudicado o julgamento do caso no âmbito administrativo, no qual a servidora foi punida com 45 dias de suspensão.
O município colaborou com as investigações da Polícia Civil, e não foi apurada a participação de nenhum outro servidor nas condutas ilícitas.
Dos oito celulares indevidamente apropriados pela servidora, sete foram recuperados, os quais foram restituídos para o município. Esses aparelhos estão avaliados em aproximadamente R$ 23 mil.
Foi apurado também que alguns dos indivíduos que compraram, venderam ou usaram os telefones o fizeram de boa-fé, por isso eles não foram indiciados pela Polícia Civil.
A servidora pública municipal e outros três investigados foram indiciados pela prática de diversos crimes, entre eles peculato, associação criminosa, advocacia administrativa, corrupção de menores, invasão de dispositivo informático, fraude processual, estelionato e extorsão. As penas máximas cominadas aos crimes, somadas, pode ultrapassar cem anos de reclusão.
O inquérito policial foi encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público, e os investigados responderão a processo criminal perante a Justiça em Paraopeba.
A denúncia em questão foi apresentada no fim do ano de 2019 na Câmara de Cordisburgo pelo vereador Paulo.
Por Polícia Civil de Minas Gerais
