Quatro homens moradores de Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, foram condenados pela Justiça por envolvimento em um esquema de fraudes contra heranças de pessoas já falecidas.
As condenações são resultado da Operação Pseudos, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O grupo utilizava documentos falsificados, contratos e notas promissórias para ajuizar ações de execução fraudulentas contra pessoas mortas que ainda mantinham contas bancárias ativas.
Em um dos casos, a fraude chegou a ser concretizada e provocou um prejuízo de aproximadamente R$ 180 mil à família da vítima. Segundo as investigações, os criminosos apresentavam os falecidos como se ainda estivessem vivos e omitiam informações sobre as mortes nos processos judiciais.
O principal operador do esquema foi condenado a 23 anos e 3 meses de prisão, enquanto o apontado como mentor intelectual e principal beneficiário recebeu pena de 19 anos e 3 meses. Os dois também foram condenados pelos crimes de uso de documento público falso e associação criminosa.
O advogado que teria protocolado petições e procurações falsas recebeu pena de 9 anos e 3 meses. Um quarto integrante foi condenado a 5 anos e 9 meses.
A investigação começou depois que um juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte identificou indícios de falsificação em documentos apresentados em um processo. O Gaeco passou a investigar o grupo e utilizou interceptações telefônicas, além de quebras de sigilos bancário e telemático.
De acordo com o MPMG, foram identificadas ações fraudulentas em tribunais de Minas Gerais e São Paulo. Os envolvidos também teriam movimentado valores para custear os processos e tentar obter recursos provenientes de heranças.
Os dois principais condenados ainda deverão ressarcir R$ 189.357,71 à família prejudicada. As decisões são de primeira instância e podem ser contestadas por meio de recurso.
Fonte: MPMG
Texto: MPMG
Foto: Divulgação/MPMG
QUATRO DE SETE LAGOAS SÃO CONDENADOS POR FRAUDE EM HERANÇAS
