A menos de dois meses para o aumento do teor de biodiesel no diesel B de 14% para 15%, cerca de 6% do mercado ainda descumpre a norma, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL). A fraude, que gera prejuízo de R$ 0,37 por litro comercializado às distribuidoras que seguem as regras, reflete a falta de fiscalização, agravada pela redução de 82% no orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 2013.
Irregularidades e prejuízos
Estados como Alagoas, São Paulo, Bahia e Amapá lideram as infrações. Em Alagoas, 20,8% das amostras analisadas apresentaram índices abaixo do exigido, enquanto na Bahia o percentual chegou a 12,9%, muito aquém dos 14% obrigatórios. A prática prejudica empresas que seguem a norma, enquanto fraudadores ganham competitividade ao não incorporar o biodiesel.
Segundo o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a situação é agravada pela dificuldade de comprovação imediata das fraudes. Os testes de qualidade realizados pela ANP em laboratórios terceirizados levam tempo, favorecendo práticas ilegais.
Impactos no mercado
Apesar de não representar danos diretos ao consumidor — já que um menor teor de biodiesel resulta em um diesel mais puro —, as fraudes prejudicam o setor como um todo. Além disso, a redução na incorporação do biocombustível compromete os benefícios ambientais, como a economia de emissões de CO² e a redução da dependência de importação de diesel fóssil.
Crime organizado e fiscalização insuficiente
Kapaz destacou a influência do crime organizado no mercado de combustíveis, mencionando que grupos como o PCC estão envolvidos na adulteração e controle de postos e distribuidoras.
A fiscalização, por sua vez, enfrenta sérios entraves. Em 2024, cortes orçamentários paralisaram o monitoramento da qualidade dos combustíveis por parte da ANP. Embora o trabalho tenha sido retomado, a agência ainda sofre com limitações financeiras e de pessoal.
As penalidades para agentes econômicos em desacordo com as normas incluem multas de até R$ 5 milhões, suspensão ou revogação de licenças, mas a eficácia dessas medidas depende de maior estruturação da fiscalização.
Perspectivas
Com o próximo aumento do teor de biodiesel previsto para 1º de março de 2025, o mercado enfrenta desafios urgentes para garantir a legalidade e a competitividade justa. Especialistas defendem a modernização dos testes e o fortalecimento da fiscalização para combater fraudes e mitigar os prejuízos econômicos e ambientais.
Fonte: O Tempo
