Um casal está sendo investigado por realizar relações sexuais em uma piscina na presença de uma criança no Ceará. O caso, que ganhou destaque nas redes sociais, ocorreu em um condomínio localizado no bairro Antônio Carlos Belchior, em Sobral. O menino, que estava presente durante o ato, é identificado como filho da mulher envolvida.
As imagens, capturadas por uma testemunha, mostram o homem oferecendo bebida alcoólica à criança. Após a divulgação do vídeo, o casal foi identificado e notificado pela polícia, sendo investigado pelos crimes de satisfação de lascívia e fornecimento de bebida alcoólica a menor de idade.
Os atos libidinosos, conforme a legislação brasileira, são condutas que buscam a satisfação ou prazer sexual. Embora nem todos os atos libidinosos sejam considerados crimes, a configuração de crime depende do contexto em que são praticados. O advogado Djalma Brochado explica que, mesmo que a vítima consinta, atos libidinosos envolvendo crianças e adolescentes menores de 14 anos são considerados criminosos.
Além disso, a legislação também considera vulneráveis aqueles que não têm capacidade de consentir, como pessoas sob efeito de drogas ou álcool. Atos como apalpar, tocar ou masturbar-se em público podem ser classificados como libidinosos.
Os crimes que envolvem atos libidinosos, previstos no Código Penal, incluem o estupro, o estupro de vulnerável, a importunação sexual, a violação sexual mediante fraude e a satisfação de lascívia na presença de crianças ou adolescentes. No caso de Sobral, o crime em investigação é a satisfação de lascívia na presença de uma criança, com pena de reclusão de 2 a 4 anos.
O advogado Djalma Brochado ressalta que a pena pode ser agravada se o ato for cometido por alguém que tem dever moral ou legal de proteger a vítima, como um pai ou um tutor. A legislação atual protege crianças e adolescentes até 14 anos, enquanto antes de 2009 a proteção se estendia apenas a jovens entre 14 e 18 anos.
No incidente em Sobral, o casal foi flagrado realizando sexo na piscina, com a criança interagindo com eles. O Conselho Tutelar foi acionado e, com a ajuda da comunidade, o casal foi identificado. A mulher é a mãe da criança e o homem é seu namorado. A investigação está sendo conduzida pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Sobral.
Recentemente, um projeto de lei foi aprovado pelo Senado, aumentando a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O projeto aguarda sanção do presidente Lula.
Fonte: g1
Crédito da foto: SSP/SE
