A plataforma de comércio eletrônico Shopee foi multada em aproximadamente R$ 200 mil pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ. A penalidade foi aplicada após a conclusão de um procedimento administrativo que investigou indícios de comercialização de produtos falsificados, publicidade enganosa e falhas graves nas informações fornecidas aos consumidores.
A investigação teve início a partir de uma denúncia formal que apresentou evidências de que o marketplace estaria permitindo a oferta e a venda de itens contrafeitos, entre eles roupas, calçados, cosméticos e aparelhos eletrônicos. Segundo os órgãos de fiscalização, as irregularidades incluíam ausência de informações claras sobre procedência, falta de garantias e práticas que induziam o consumidor ao erro.
Com a conclusão do processo, Sedcon e Procon-RJ decidiram pela aplicação da multa, reforçando que plataformas digitais também são responsáveis pelo que é comercializado em seus ambientes e devem adotar mecanismos eficazes de controle e fiscalização.
A Shopee ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.
Fonte: Enfoco
Foto: Reprodução / Enfoco
