De acordo com o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon- MG), o caso de agressão registrado no dia 27 de março em uma assembleia de moradores de um condomínio de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, não foi um caso isolado.
O presidente do Sindicon-MG, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, diz que tem recebido cada vez mais denúncias relatando confusões entre os moradores, com síndicos que não sabem mais como resolver.
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Além disso, para ele, o estresse causado pela pandemia ajudou a desequilibrar as relações sociais entre os condôminos, que presos em casa, acabam piorando a convivência nos prédios. “O Sindicon-MG registrou um aumento de cerca de 20% nas consultas de síndicos procurando orientação jurídica para esse tipo de situação, desde 2020.”
Com todos em casa, os apartamentos que antes tinham apenas função de moradia, se transformaram em salas de aula, escritórios para home office e academia. Carlos Eduardo informou também que reclamações de barulho devido às reformas foram as campeãs de desavenças.
As medidas restritivas para evitar aglomerações e o uso de máscaras em ambientes comuns também foram um problema.
Segundo pesquisa do Datafolha, em 2019, as principais causas de insatisfação em condomínios foram: irritação com 9%, seguida por valor do condomínio 8%, barulho 8% e falta de lazer 6%.
De acordo com o art. 1.337 do novo Código Civil , não são apenas as brigas em reuniões consideradas atitudes anti-sociais, mas também:
Alterações estruturais amplas, que comprometam a estrutura do prédio
Atentado ao pudor
Vida sexual escândalosa
República de estudantes
Atividades de trabalho nocivas, como tráfico de drogas e prostituição
Guarda de animais incompatíveis com o modelo residencial
Para essas adversidades, as soluções vão variar com a gravidade do caso. Tudo pode ser resolvido com uma conversa entre o síndico e os condôminos envolvidos. Porém, em certos momentos, ou caso haja repetição das reclamações, medidas mais duras devem ser tomadas, como advertências e multas. Em casos mais extremos, a expulsão dos moradores – mesmo que sejam donos do prédio – pode ser solicitada.
Caso haja resistência dos condôminos, a Justiça pode amparar.
Segundo o presidente do Sindicon-MG, em momentos de conflito, o síndico deve ter o papel de conciliador. “O síndico deve sempre estimular o diálogo e a conciliação para resolver os conflitos. Se ele também partir para a briga, acaba não conseguindo solucionar nada”, explica. Carlos reitera que mesmo num momento de discussão acalorada, o síndico é o representante do prédio, logo, ele deve sempre ser o ponto de equilíbrio.
A título de exemplo, um casal de médicos em 2019 foi expulso do condomínio onde morava, após ser multado diversas vezes por agredir os vizinhos. Nesse caso, a Justiça entendeu que se os médicos ficassem no condomínio, uma tragédia maior poderia acontecer.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
