mpresários puderam conhecer, nesta quinta-feira (17/11), um pouco mais sobre o cenário da empregabilidade no sistema prisional de Minas Gerais. Como parte do projeto Forte Fiemg, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, uma live foi promovida com apresentação do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado. Com 182 unidades prisionais, o estado se destaca no cenário nacional quando o assunto é oferta de emprego para pessoas que estão privadas de liberdade: são vagas de trabalho que vão da construção civil à manufatura eletroeletrônica.
Atualmente, 543 empresas dos mais diversos segmentos do mercado estão atuando em parceria com o sistema prisional em Minas Gerais. De acordo com dados apresentados por Machado, uma planta com dez trabalhadores contratados em regime Lei de Execuções Penais (LEP) gera ao empresário economia de mais de R$ 100 mil ao ano, quando comparada com a tradicional contratação pela CLT.
Embora a contratação por meio da CLT seja extremamente importante para o crescimento do país e para a redução das taxas de desemprego, a apresentação teve como objetivo ir além e mostrar ao empresário que a empregabilidade de custodiados também é uma alternativa factível e lucrativa, já que muitos desconhecem as inúmeras possibilidades de negócios que podem ultrapassar as muralhas e gerar emprego dentro de um presídio ou de uma penitenciária.
“Os benefícios para o empresário que instala um galpão de trabalho dentro do nosso sistema são inúmeros. Posso começar pelo baixo custo da mão de obra, já que há isenção de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias; isenção de aluguel e IPTU no caso de utilização de estrutura pronta instalada dentro de um complexo penal; possibilidade de adequar a quantidade de trabalhadores ao volume de produção, sem os habituais custos de possíveis demissões e o processo de profissionalização sem custo, durante os treinamentos e capacitações”, exemplificou Machado.
Proporcionalmente ao número de pessoas presas, Minas Gerais é o estado do Sudeste com o maior número de custodiados trabalhando. A expectativa do Depen é que empresários possam muito em breve ocupar um dos 51 galpões que estão vagos e aptos a receber uma unidade fabril.
Benefício para o custodiado
Para o preso, os benefícios também são vários. Além da profissionalização e consequente capacitação profissional, há redução da pena – a cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena total. Além disso, ele recebe remuneração de três quartos do valor do salário mínimo.
Assista à live aqui (https://www.youtube.com/watch?v=vC22NObkIC4).
Crédito das fotos: Tiago Ciccarini/Ascom Sejusp
