Dois homens foram condenados pela Justiça de Minas Gerais por agredir e ofender a própria tia em razão da orientação sexual dela. Cada um deverá pagar R$ 5 mil por danos morais, totalizando R$ 10 mil de indenização.
Segundo o processo, as agressões ocorreram em janeiro de 2024, em um município do Vale do Jequitinhonha. A vítima relatou ter sido alvo de insultos e ameaças de caráter preconceituoso antes de ser agredida com um cano de descarga de motocicleta.
Os dois foram condenados por lesão corporal em contexto de violência doméstica e discriminação motivada pela orientação sexual. O sobrinho mais velho também foi responsabilizado por descumprir medidas protetivas que o proibiam de se aproximar da vítima.
A defesa apresentou outra versão dos fatos, alegando legítima defesa. Os argumentos foram rejeitados pela Justiça. Segundo o TJMG, o relato da vítima foi considerado firme e coerente e foi corroborado por outras provas, incluindo depoimento de testemunha e prontuário médico.
A 9ª Câmara Criminal do TJMG manteve integralmente a condenação. O processo transitou em julgado e não cabe mais recurso.
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Fonte: O TEMPO
