Dois homens foram condenados pela Justiça de Minas Gerais por agredirem física e verbalmente a própria tia em razão da orientação sexual dela. A decisão, mantida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), já transitou em julgado, não cabendo mais recursos.
O caso aconteceu em janeiro de 2024, em um município do Vale do Jequitinhonha. Segundo o processo, os réus fizeram ofensas de caráter homofóbico, ameaçaram a vítima e a agrediram com um cano de descarga de motocicleta. Um deles também foi condenado por descumprir medidas protetivas que o impediam de se aproximar da tia e de seus familiares.
De acordo com a vítima, após as agressões, os sobrinhos permaneceram nas proximidades da residência para impedir que ela pedisse ajuda. A mulher foi socorrida por um vizinho e encaminhada ao hospital. Durante a investigação, os acusados negaram as agressões e alegaram legítima defesa, versão que foi rejeitada pela Justiça.
Os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal em contexto de violência doméstica e discriminação por motivo de orientação sexual. Além das penas de prisão, cada um deverá pagar R$ 5 mil por danos morais à vítima. O sobrinho mais novo também obteve a suspensão condicional da pena por dois anos, mediante cumprimento das condições fixadas pela Justiça.
O processo tramitou em segredo de Justiça.
Foto: Envato Elements (imagem ilustrativa).
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
