Neste domingo (1º), a empresa Starlink comunicou informalmente ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso dos usuários à rede social X, enquanto suas contas continuarem bloqueadas pela Justiça.
A Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk, informou que só implementará a suspensão do acesso ao X, antigo Twitter, após a liberação dos recursos bloqueados. Essa recusa de cumprir a ordem judicial ocorre após a decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink como forma de garantir o pagamento de multas impostas à rede social.
A Anatel já notificou mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no país para cumprirem a decisão de suspender o X, e a maioria delas já acatou a ordem. Caso a Starlink formalize sua recusa nos autos do processo, a empresa pode enfrentar sanções severas, incluindo a cassação da sua outorga para operar no Brasil.
A suspensão do X no Brasil foi decretada na última sexta-feira (30) após a empresa se recusar a indicar um novo representante legal no país e a pagar as multas aplicadas pelo STF. A Primeira Turma do STF começará a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a suspensão da rede social no Brasil.
Fonte: g1
Foto: Agência O Globo / Márcia Foletto
