Nova regulamentação da Anatel simplifica regras e pode acelerar a chegada da conexão via satélite ao país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um novo conjunto de regras para o setor de comunicações por satélite no Brasil, abrindo caminho para que empresas como a Starlink, de Elon Musk, ofereçam serviços de internet e telefonia móvel via satélite.
As normas entram em vigor em 28 de outubro e têm como objetivo simplificar o processo de autorização, reduzindo a burocracia e unificando licenças que antes eram separadas.
Com a mudança, a antiga licença de telefonia por satélite (SGS) foi extinta, e suas atribuições foram incorporadas à licença de telefonia móvel (SMP). Na prática, a atualização permite que operadoras de satélite possam ofertar internet e voz com uma única autorização — o que pode agilizar a chegada de novas tecnologias ao mercado brasileiro.
O que muda para a Starlink
A Starlink, que já fornece internet via satélite em várias regiões do país, agora tem um caminho regulatório mais claro para atuar também na área móvel. Atualmente, a empresa atende cerca de 423 mil clientes no Brasil, mas é proibida de oferecer conexão diretamente em celulares sem uma autorização específica.
Nos Estados Unidos, a companhia já realiza testes de conectividade móvel, permitindo o envio de mensagens e o compartilhamento de localização em áreas remotas — uma tecnologia que, se aprovada no Brasil, pode ampliar a cobertura para regiões rurais e de difícil acesso.
Ainda depende de autorização
A nova regulamentação não significa que a Starlink começará de imediato a operar no setor móvel. A empresa precisará solicitar as autorizações específicas, atender às exigências técnicas e regulatórias e, possivelmente, firmar parcerias com operadoras locais para a integração dos serviços.
Mesmo com a simplificação das regras, ainda não há confirmação de que a Starlink buscará a licença para operar com telefonia móvel no país. A decisão deve levar em conta custos, parcerias e viabilidade comercial.
Com as mudanças, a Anatel acredita que o Brasil poderá se tornar um dos primeiros países da América Latina a permitir o funcionamento de redes móveis via satélite, uma tendência tecnológica que promete revolucionar a forma de acesso à internet e à comunicação em regiões isoladas.
📷 Imagem: Starlink/Divulgação
🕓 Publicado em 02/10/2025, às 13h45
