O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar o direito de pacientes negarem transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina que buscava reverter decisão favorável às Testemunhas de Jeová.
O julgamento ocorre em plenário virtual e deve durar até o final desta segunda-feira, 18. Votaram contra o recurso os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.
Segundo a tese estabelecida pelo STF, a recusa de tratamento deve ser inequívoca, livre, informada e esclarecida pelo paciente, podendo incluir diretivas antecipadas de vontade. Quando possível, procedimentos alternativos que respeitem a crença religiosa do paciente devem ser considerados, desde que tecnicamente viáveis e com anuência da equipe médica.
O relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que em situações de risco de vida o profissional de saúde deve atuar com zelo, utilizando todos os recursos compatíveis com a crença do paciente. A decisão reafirma a autonomia do indivíduo em escolhas médicas ligadas à sua fé.
Créditos da foto: CNN Brasil
Fonte: Rádio Itatiaia
