A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os denunciados são Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Segundo a PGR, eles integravam um “núcleo crucial” na tentativa de ruptura democrática.
Em seu voto, Moraes afirmou que a organização criminosa liderada por Bolsonaro tinha divisão de tarefas e utilizava mentiras sobre o sistema eleitoral para instigar um golpe. Flávio Dino destacou que a tentativa de golpe foi evidente e que o caso deve seguir para a instrução processual. Luiz Fux, por sua vez, concordou com o recebimento da denúncia, mas defendeu que a análise fosse feita pelo plenário do STF.
Se os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votarem a favor, os oito acusados serão formalmente réus. O processo então seguirá para a fase de instrução, onde provas e depoimentos serão analisados, podendo resultar em condenações.
As defesas dos denunciados alegam que a denúncia é inepta e que seus clientes não participaram da articulação golpista. Elas também contestam o acesso às provas.
Caso condenados, os réus poderão enfrentar penas por crimes como golpe de Estado, organização criminosa, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Foto: [Nome do fotógrafo, se disponível] / STF
Fonte: g1
