A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
O que está em jogo?
Os ministros decidirão se aceitam a denúncia da PGR, que aponta crimes como:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Se a acusação for aceita, será aberta uma ação penal, e os acusados passarão à condição de réus. Caso seja rejeitada, o processo será arquivado.
Como será o julgamento?
O julgamento ocorrerá em três sessões e seguirá o seguinte rito:
- Abertura pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
- Leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, reunindo informações da investigação.
- Sustentação oral da PGR, com 30 minutos para apresentar a denúncia.
- Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado.
- Votação sobre questões preliminares, como competência do STF para julgar o caso.
- Votação sobre o mérito da denúncia, determinando se haverá ou não ação penal.
Os ministros votarão nesta ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O que acontece depois?
Se a ação penal for aberta, começa a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Em seguida, os ministros decidirão se os acusados são culpados ou inocentes. Caso sejam condenados, as penas serão definidas de acordo com o nível de envolvimento de cada um.
Foto: Sergio Lima / AFP
