O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, que decidiu por manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro foi considerado líder de uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado.
Moraes deu início ao julgamento e votou pela rejeição do último recurso apresentado por Bolsonaro. Outros seis condenados, que eram aliados do ex-presidente, também tiveram seus recursos negados. O julgamento está sendo realizado na Primeira Turma em ambiente virtual, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até 14 de novembro para votar.
Esta fase do julgamento é a última que separa os condenados de um possível mandado de prisão. Os recursos em questão são embargos de declaração, que visam esclarecer contradições ou omissões no texto final da condenação. Porém, mesmo se aceitos, esses embargos não têm o poder de alterar o resultado do julgamento.
O único voto pela absolvição de Bolsonaro veio do ministro Luiz Fux, que não participa do julgamento atual, tendo sido transferido para a Segunda Turma do STF.
Em seu voto, Moraes argumentou que o recurso de Bolsonaro não trouxe à tona nenhuma contradição que justificasse revisão. Ele também negou as alegações de cerceamento de defesa e a tentativa de desvincular o ex-presidente dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.
Caso os recursos sejam rejeitados, a prisão de Bolsonaro poderá ser decretada. A legislação prevê que, devido ao tempo da pena, ele seria enviado para um regime fechado em uma unidade de segurança máxima, como a Papuda. Alternativamente, ele poderia cumprir pena em uma instalação especial ou em prisão domiciliar, dependendo das condições de saúde.
Os outros condenados do núcleo crucial do golpe incluem figuras militares e delegados da Polícia Federal, que poderão cumprir suas penas em quartéis ou alas especiais da Papuda.
As penas definidas são:
– Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses
– Walter Braga Netto: 26 anos
– Almir Garnier: 24 anos
– Anderson Torres: 24 anos
– Augusto Heleno: 21 anos
– Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos
– Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias
Ramagem foi condenado por envolvimento em organização criminosa armada e outros crimes relacionados.
A situação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é diferente, pois ele já cumpre pena em regime aberto após delação premiada.
Fonte: BHAZ
Foto: BHAZ
